Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Ação revisional de contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Juros legais.

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil 

LBZ Advocacia reforça equipe

Escritório incorpora equipe do Legieri e Franca Advogados e traz Marina Ruggero como gestora do time de Disputas Estratégicas

Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação

A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.

Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump

Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA 

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Reforma tributária cria dependência de empréstimos financeiros para o agro, adverte especialista

Fundos como o de desenvolvimento regional e o de créditos do ICMS até 2032 deverão ser criados, para compensar as mudanças